Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

Segundo a escritora Selma lagerlöf, “ a cultura é o que se fica depois de se esquecer tudo o que foi aprendido.” Diante dessa premissa, nota-se a importância da preservação cultural de um país. Contudo,devido à negligência estatal e à ignorância social acerca da importância do patrimônio cultural, no Brasil,há desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais.

Em primeira análise, a negligência estatal é um desafio a ser superado. De acordo com Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir o bem-estar da população. No entanto, isso não ocorre de maneira eficaz devido à ausência de políticas públicas e a falta de fiscalização efetiva para a preservação e proteção dos bens culturais. Essa falha institucional não só permite a ação de grupos criminosos, mas também dificulta a recuperação de itens roubados. Dessa maneira,a falta de segurança em igrejas, museus e sítios arqueológicos facilita o tráfico ilícito desses bens.

Ademais, tem-se a ignorância social acerca da importância do patrimônio cultural. Segundo o escritor Eduardo Galeano, “ o primeiro passo para mudar a realidade consiste em conhecê-la”. Análogo a esse pensamento, a falta de conhecimento da população sobre a relevância da preservação cultural faz com que muitos não percebam o tráfico desses bens como uma prática criminosa. Assim, o senso comum contribui para a naturalização desse delito,o que perpetua o descaso e a continuidade desse crime na sociedade.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para mitigar os desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros. Para isso, é preciso que o Tribunal de Contas da União destine capital que, por intermédio do Ministério da Cultura, será revertido em ações de preservação dos bens culturais com ampliação da segurança em museus, igrejas e sítios arqueológicos,além de promover a criação de leis mais rigorosas para esse tipo de crime. Além disso, deve-se implementar propagandas informativas nas grandes mídias e nas escolas para conscientizar a população acerca da importância do patrimônio histórico. Assim, espera-se, em médio e longo prazo, a mitigação do problema.