Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

O filme “ O candidato “ retrata a temática da corrupção e os esforços para combater o tráfico de bens culturais no Brasil , destacando a importância da preservação do patrimônio cultural e as consequências da venda de artefatos históricos . Analogamente à ficção, na realidade brasileira , o número de obras comercializadas ilegalmente se torna cada vez mais evidente , gerando muitos malefícios para a herança nacional . Dentre tantos fatores sobre tal problemática , cita-se a insuficiência legislativa e o legado histórico .

É lícito postular , a princípio , que existem leis as quais criminalizam atos de contrabando. Entretanto, fica claro que , apesar das normas judiciais , a venda ilegal de peças continua frequente na sociedade , já que os criminosos não são devidamente punidos. Quanto a isso , destaca-se a Constituição Brasileira , a qual assegura a proteção do acervo científico no artigo 216, que caracteriza os recursos como “os bens de natureza material e imaterial “. Logo , analisa-se que uma maior fiscalização do Estado deve ocorrer.

Ademais , vale ressaltar que desde a colonização portuguesa , o extralegal trabalho de comercialização da riqueza nativa continua sendo um problema na conjuntura atual . Diante disso , destaca-se o livro “ O tráfico de arte : A hístoria do comércio ilegal de bens culturais “ de Sergio P. , o qual explora a complexidade da transação proibida, abordando suas origens e analisando a influencia dos portugueses nesses casos . Desse modo , fica claro que as raízes da ocupação sofrida pela nação verde e amarela ainda permanecem no corpo social , já que a comunidade permanece usufruindo e fraudando pertences locais.Cabe então, que esse vínculo seja quebrado .

Dentre tantos fatores apresentados , é necessário que a máquina pública - em sua função de promotora da equidade social - deva incluir uma maior inspeção das leis pré-estabelecidas , por meio de rondas policiais pelas cidades, com o fito de combater os processos inadequados que persistem na coletividade.Além disso , os cidadãos devem se conscientizar e procurar conhecimento sobre as suas origens e o que precisam fazer para que tais atividades não continuem. Só assim , essa situação não irá progredir .