Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

Na conjuntura atual, o tráfico ilícito de bens culturais deve ser debatido, visto que, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(IPHAN), o contrabando afeta comunidades locais que dependem desses bens para sua história e tradições.Nesse sentido, é necessário conscientizar a sociedade, para combater a reprodução de tal situação. Cabe,então, analisar a insuficiência legislativa e o mercado internacional.

É lícito postular, a princípio, que a inadimplência da lei é uma das causas da repercussão da prática extralegal de comercialização da riqueza nativa.Dito isso, o artigo 216 da Constituição Federal garante a proteção e preservação de obras nacionais.Todavia, fica claro que apesar das normas judiciais existentes, a venda ilegal de peças permanece um entrave frequente na contemporaneidade, uma vez que os criminosos não são devidamente punidos,gerando uma sensação de impunidade e desrespeito à legislação.Logo, torna-se urgente que o governo aplique seu poder legislativo de forma eficaz.

Outrossim, torna-se evidente que a saída ilegal de artefatos históricos resulta na perda irreparável de arcabouço historial, afetando a memória coletiva.Sendo assim, cita-se um relatório da Global Financial Integrity, o qual indica que a transação proibida de obras movimenta cerca de seis bilhões de dólares ao ano, evidenciando o pensamento individualista dos infratores, visto que, ao agirem de forma ilegítima, os mesmo visam apenas o lucro financeiro, ignorando as consequências de seus atos,as quais reverberam em todo o corpo social, como a desconexão com o passado e a dificuldade de restituição.Portanto, é de extrema importancia que tal vínculo seja rompido.

Diante dos fatores supracitados, medidas devem ser tomadas para sanar tal impasse.Para isso, o Estado-responsável pelo bem-estar populacional-deve investigar e fiscalizar de forma efetiva a comercialização indevida das obras e responsabilizar devidamente os indivíduos, por meio do convite à profissionais capacitados, com o fito de resolucionar tal tópico.Além disso, as ONGs devem colaborar com organizações globais para rastrear e recuperar o acervo sociocultural, visto que possuem diversas conexões com redes mundiais.Somente a