Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros
Enviada em 15/10/2024
A série “Outer Banks”,da Netflix,retrata a procura e a tentativa de comercialização de artefatos históricos,o que,consequentemente,impede a população de conhecer parte da história da região.Analogamente a isso,infelizmente,a transação ilícita de bens culturais é presente na sociedade e causa a perda de identidade de alguns povos.Dentre tantos fatores,cita-se a negligência governamental e as atividades econômicas.
É lícito postular,a princípio,que o descaso estatal é uma das causas da repercussão da prática na nação verde amarela.Nesse sentido,observa-se que,conforme aponta o site “Nações Unidas Brasil”,o poder público não teve ações significativas para combater a negociação ilegal de artefatos artísticos.Nessa conjuntura,embora o Brasil possua leis destinadas a essas ocorrências,o país ainda não tem políticas públicas voltadas para lidar com tal crime,dando continuidade à situação.Logo,é mister a mudança da postura do Estado.
Outrossim,vale ressaltar que a economia influencia no posicionamento da população em relação à circulação extralegal de itens patrimoniais.Sob esse viés ,segundo a UNODC,o comércio ilícito de bens culturais é uma atividade lucrativa ,com estimativas indicando que é a terceira maior ação criminosa internacional. Diante disso,esse tipo de contrabando impacta negativamente a individualidade das tradições da região de origem e a capacidade de gerar conhecimento sobre o passado.Destarte,evidencia-se a necessidade de conscientização populacional.
Diante dos fatores supracitados,cabe refletir sobre a problemática,aplicando medidas.Para isso,a gestão pública criará legislações capazes de punir,de modo efetivo,os responsáveis pela troca ilegítima de objetos antigos.Além disso,o Ministério da Educação(MEC)- responsável pelo currículo acadêmico - deve promover debates nas escolas,por meio de palestras com especialistas,com o fito de informar os alunos acerca da mercancia proibida.Só assim,o cenário apresentado em “Outer Banks” será um passado.