Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

No museu nova iorquino, Kim Kardashian desempenhou um papel importante na devolução de um sarcófago roubado do Egito ao pressionar a casa de leilões Christie’s para cancelar a venda do item em 2019. A peça, foi identificada como parte do patrimônio cultural egípcio. Nesse sentido, na comunidade brasileira, o tráfico de bens educacionais do Brasil representa um dos maiores desafios para a preservação da identidade do país. Ademais, é imperioso ressaltar os principais impactos da falta de fiscalização efetiva e pela complexidade das redes de contrabando, que exploram a vulnerabilidade de muitas riquezas.

Em primeira instância, um dos principais obstáculos no combate a esse crime é a escassez de recursos capacitados para realizar a vigilância dos acervos instrutivos. Acerca disso, o documentário “Os Guardiões da Memória” explora a luta de uniões para preservar seu pecúlio, destacando a necessidade de capacitação e recursos. Assim, a carência de programas de formação para agentes de segurança pública e funcionários de museus dificulta a identificação e a recuperação de peças roubadas. Esse cenário exige uma mobilização para garantir a custódia adequada.

Vale ressaltar, a princípio, a falta de conscientização da população sobre a importância dos bens culturais e as implicações do tráfico. Diante disso, o projeto “Cultura e Cidadania” do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, promove a valorização do patrimônio cultural por meio de ações educativas em escolas e comunidades. A participação da sociedade em iniciativas de defesa pode ser um fator determinante para a diminuição da troca, já que cidadãos bem informados tendem a valorizar e defender suas heranças.

Diante dos fatores supracitados, medidas devem ser tomadas. Para isso, é dever do IPHAN - responde pela preservação da Propriedade Educativa Brasiliense - . junto ao Ministério da Justiça - responsável pela aplicação das Leis e pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio - implementar medidas mais severas à casos de qualquer desvio de cabedal. Além disso, os mesmos devem passar a usufruir de sua economia possuida através de impostos e outros, para aplica-la na vistoria de artefatos. Somente assim, será possível proteger a história local.