Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

Enviada em 15/10/2024

Conforme o filme “Uma Noite no Museu” que conta uma narrativa cômica de um segurança que tenta proteger de toda maneira os bens culturais. Contudo, visto que no Brasil o tráfico ilícito de bens culturais é uma realidade que ameaça o patrimônio cultural brasileiro, privando o país de elementos históricos e artísticos que representam sua identidade e memória. Logo, é imprescindível destacar que a escassez no setor de fiscalização em relação ao tráfico ilícito é problema estatal, assim como educação patrimonial que demonstra a falta de importância cultural.

Mormente, um dos principais desafios para combater o tráfico de bens culturais é a fiscalização ineficiente nas fronteiras e mercados de arte. Diante disso, o Brasil possui uma Lei nº 25, criada em 30/11/1937, com objetivo de organizar a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. No entanto, a extensão territorial do Brasil e suas fronteiras com diversos países dificultam a vigilância, permitindo que muitos itens sejam transportados ilegalmente para fora do país.

Ademais, indubitável salientar é a falta de educação patrimonial entre a população. Nessa perspectiva, cabe mencionar a obra literária de José Saramago ‘‘Ensaio sobre a Cegueira’’, que discute a postura de uma sociedade moralmente cega, alheia dos problemas que contém. Dessarte, muitos cidadãos desconhecem a importância de preservar o patrimônio cultural, não têm consciência dos danos causados pelo tráfico ilícito, a conscientização é um passo fundamental para prevenir que peças históricas sejam vendidas. Nesse viés, a implementação de programas educacionais são essenciais para promover a relevância cultural.

Portanto, nota-se a importância de adotar medidas para resolução dos problemas gerados pelo tráfico ilícito. Dessa forma, para lidar com problemas citados sobre fiscalização é essencial que os órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e a Polícia Federal, com recursos e tecnologias adequadas para rastreamento e identificação de bens culturais, com intuito de manter em segurança bens culturais. Por conseguinte, o Ministério da Educação deve-se inserir campanhas de valorização do patrimônio cultural e incentivar a denúncia de atividades suspeitas, com propósito de reconhecimento do valor cultural para mitigar o tráfico ilícito, com essas soluções estaremos nos baseando no filme citado