Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

De acordo com a pensadora brasileira Djamila Ribeiro, a primeira etapa para a solução de um problema é tirá-lo da invisibilidade. Porém, na sociedade brasileira, o tráfico ilícito dos nossos bens culturais ainda é uma realidade oculta, gerando grandes impactos na integridade da memória nacional. Nessa lógica, tal problemática está associada à insuficiente fiscalização estatal e à manutenção da superioridade econômica sobre a cultura.

Assim, primeiramente, é necessário avaliar a insuficiência do controle, da proteção e da fiscalização de artefatos com valor cultural. Para o cantor Bob Marley, “um povo sem cultura é como uma árvore sem raiz”. A partir dessa ideia, considera-se a perda de bens culturais análoga ao furto de parte da nossa história. Isso influencia na abertura de uma lacuna identitária para toda a sociedade, devido ao descaso governamental no âmbito da preservação dos objetos de valor sociocultural.

Além disso, é evidente a influência dos valores econômicos em sobreposição aos culturais. Segundo o rapper Sid MC, “o capitalismo é um vírus e o dinheiro é um sintoma que não se propaga”. Nesse contexto, muitos cidadãos acabam optando pelo tráfico ilícito de bens culturais, como uma alternativa para mudar de vida. Em sequência, nessa cadeia de atos ilegais, essas pessoas são utilizadas como ferramenta de lucro dos donos de leilões proibidos. Deste modo, traficantes são presos, bens são perdidos, mas os leilões continuam acontecendo.

Em síntese, avalia-se a necessidade imediata de medidas que combatam o tráfico ilícito de bens culturais. Portanto, cabe ao Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, investir em recursos de inteligência para a identificação dos donos de leilões ilegais, visto que estes detêm o poder aquisitivo que mantém a cadeia de irregularidades em funcionamento. Somente assim, a problemática terá visibilidade e os órgãos estatais serão capazes de extinguir o tráfico ilícito de bens culturais.