Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

O Obelisco do Vaticano, presente na Praça de São Pedro, é uma obra egípcia deslocada do seu local de origem pelos romanos e é alvo de disputa entre os países (Vaticano e Egito) até hoje. Fora desse cenário, o tráfico ilícito de bens culturais é uma prática criminosa persistente e que gera danos inimagináveis aos museus e aos sítios arqueológicos. Logo, é pertinente analisar o tamanho do território brasileiro e a ineficiência na fiscalização pelo Estado como alguns dos desafios para o combate efetivo do tráfico ilícito de bens culturais no país.

Diante desse cenário, o tamanho do território brasileiro é um dos desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais no país, visto que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o quinto maior território do mundo. Em razão disso, órgãos de gerenciamento das fronteiras não conseguem, de forma eficiente, administrar toda a área, o que contribui para o tráfico ilícito de bens culturais. A título de exemplo, o programa “Operação Fronteira” relata a atuação da polícia federal em pontos específicos da fronteira e, mesmo assim, alguns traficantes e os seus funcionários conseguem passar com mercadoria criminosa.

Em um segundo momento, a ineficiência da fiscalização do Estado está associada ao desafio para o combate do tráfico ilícito de bens culturais brasileiros. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado proteger o patrimônio cultural do país. Entretanto, a falta de investimentos direcionados para a causa é um dos entraves para a resolução do problema. Para a historiadora Lilia Schwarcz, os políticos gerem a máquina pública como um bem privado, direcionando a verba pública de acordo com os próprios interesses. Com isso, os investimentos são direcionados para áreas em que suas empresas ou colegas atuam, como a cultura.

Portanto, o tamanho do território brasileiro e a ineficiência da fiscalização do Estado são alguns dos desafios para o combate efetivo do tráfico ilícito de bens culturais no país. Posto isso, cabe ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Fazendo, por meio de diretrizes, direcionar as verbas estatais para o aumento de pontos de inspeção na fronteira do país e aumento de funcionários nos órgãos de proteção do patrimônio cultural para melhorar a fiscalização. De modo que o Brasil não viva a mesma experiência que o Vaticano e o Egito.