Desafios para garantir a permanência de lactantes no mercado de trabalho
Enviada em 01/04/2025
Na obra “Horizonte Perdido”, de James Hilton, é retratada uma sociedade igualitária, na qual as lactantes possuem seus direitos respeitados. Entretanto, fora da ficção, a realidade contemporânea está longe disso, haja vista os desafios para garantir a permanência de lactantes no mercado de trabalho. Diante disso, é fundamental abordar os principais causadores desse impasse: a falta de legislação e a desigualdade social.
Em primeira análise, a ausência de leis para defender as lactantes agrava essa situação. Desse modo, de acordo com a filósofa Simone de Beauvoir, os direitos das mulheres são desrespeitados pelo Estado. Sob essa análise, as mulheres lactantes enfrentam dificuldades para manter-se no mercado de trabalho, na medida em que, conforme o site de notícias “G1”, elas são impedidas de amamentar seus respectivos filhos durante o horário de trabalho por não haver uma legislação que aborde esse tema diretamente. Assim, é necessário que haja mudanças.
Além disso, a desigualdade social colabora com o revés. Nesse sentido, por um lado, existe uma sociedade feminina que é capaz de se afastar do trabalho o tempo necessário para poder amamentar, por outro, uma sociedade que é incapaz de se afastar, pois afetaria sua renda familiar, já que, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a licença maternidade dura apenas 120 dias, enquanto o Ministério da Saúde recomenda que a criança seja amamentada até os 2 anos de idade. Nesse viés, conforme o escritor Ariano Suassuna, o Brasil é dividido em dois países distintos: o país dos privilegiados é o país dos despossuídos. Logo, é inaceitável que as desigualdades permaneçam.
Em suma, medidas são necessárias para a solução desse impasse. Portanto, o governo federal - instância máxima executiva - deverá criar uma legislação com a finalidade de garantir a permanência das lactantes no mercado de trabalho. Essa lei irá permitir que as mulheres possam se ausentar do trabalho para amamentar seu filho. Isso poderá ser feito por meio da diminuição de impostos para empresas que possuírem funcionárias lactantes. Por fim, a sociedade citada por James Hilton não será apenas uma ficção.