Desafios para garantir a permanência de lactantes no mercado de trabalho

Maria Clara nasceu! Sua mamãe, a tem cuidado com muito carinho e a alimentado por meio da amamentação. Entretanto, em breve esse cenário será alterado, pois o tempo da licença maternidade está se esgostando. A interpretação dessa pequena história, retrata o cotidiano de milhares de lactantes que enfretam desafios para permaner nos seus trabalhos com a chegada da maternidade. Nesse sentido, de forma a atenuar essa situação, é preciso analisar a inflexibilidade no ambiente de trabalho, bem como a negligencia no cumprimento das leis trabalhistas.

Em primeira análise, é profícuo ressaltar a limitada abordagem no ambiente de trabalho bem como a apatia a respeito da amamentação. Acerca dessa realidade, a Bíblia, livro sagrado dos cristãos, aborda que devemos amar o próximo como a nós mesmos. Contudo, em muitos ambientes de trabalho a prática da amamentação é impossibilitada, não incentivada e muito menos valorizada, vista muitas vezes com hostilidade por parte dos empregadores. Por conseguinte, se torna desafiador que a mulher permaneça nesse ambiente de vulnerabilidade.

Alem disso, convém ressaltar que apesar de existirem leis apropiadas para garantir o direito a amamentação para mães lactantes, essas leis são robustas na teoria, mas ineficientes na prática. Nesse sentido, de acordo o filósofo John Locke, “as leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Entretanto, o Estado, por não fiscalizar o cumprimento de tais leis, deixa de assegurar que os direitos adquiridos estão de fato sendo usufruídos. Com efeito, muitas dessas mulheres sofrem impactos irreversíveis em sua maternidade, muitas vezes desistindo do aleitamento ou ainda de suas carreiras profissionais, saindo do mercado de trabalho, tendo que escolher entre papeis desempenhandos tão essenciais para sua qualidade de vida.

Portanto, medidas cabíbeis devem ser desenvolvidas para resolução do óbice. O Ministério do Trabalho e Emprego - o órgão responsável por fiscalizar e assessorar o cumprimento das leis trabalhistas - deve assegurar a efetização do cumprimento das leis existentes para a amamentação. Isso deverá ser feito por meio do aumento de agentes fiscalizadores nas empresas, a fim de assegurar os direitos estabelecidos. Espera-se assim a permanência de mulheres lactantes no trabalho.