Desafios para garantir a permanência de lactantes no mercado de trabalho

Enviada em 04/04/2025

A obra literária “Ensaio sobre a Cegueira”, de José Saramago, apresenta uma grande crítica social, uma vez que o termo “cegueira branca”-doença que atinge os moradores da cidade os deixando cegos, é uma metáfora sobre a incapacidade de enxergar os problemas. Analogamente a isso, a omissão estatal corrobora com os desafios para garantir a permanência de lactantes no mercado de trabalho, que por falta de informações são obrigadas a interromper o aleitamento materno.

Em primeira análise, a omissão do Estado frente ao exposto é contradizente. A Constituição Federal vigente esmiuça o fato do Estado Social Democrático de Direito- presente no Brasil, priorizar o homem, garantindo o bem-estar e a qualidade de vida ao cidadão, por meio da prática de ações positivas. Logo, negligenciar o combate aos desafios para a plena amamentação é descumprir a Carta Magna pois o leite produzido pela mulher é um alimento completo, rico em nutrientes e importante para o crescimento sadio da criança. Dessa forma, medidas por meio do Governo Federal devem ser tomadas.

Em segunda análise, a desinformação presente na população sobre os seus direitos compromete ainda mais o problema. Segundo o filósofo Immanuel Kant “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”, com base nisso, a população convive diariamente com uma escolarização precária- levando-os a falta de conhecimento sobre os diversos setores sociais, que associados a baixa propaganda dos serviços por parte do governo os leva ao processo de segregação. Um exeplo claro é a já existência de um artigo na Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), que garante a mulher dois descansos de meia hora durante a jornada de trabalho, para amamentar até os seis meses de idade do bebê, pouco acessada, não é democraticamente utilizada pelas mulheres.

Portanto, os desafios para garantir a permanência de lactantes no mercado de trabalho estão intrinsecamente ligados incúria do Estado. Assim, cabê ao Governo Federal- órgão responsável pelo bem-estar da nação, por meio das Secretarias de Assistencia Social dos Municípios, promover a divulgação das leis trabalhistas,para assim assegurar a permanência das mulheres lactantes no mercado de trabalho. Dessa forma, a “cegueira-branca” que permeia o Governo, será curada e os desafios vencidos.