Desafios para garantir a permanência de lactantes no mercado de trabalho

Enviada em 08/04/2025

O filme brasileiro “Que Horas Ela Volta”, da diretora Ana Muylaert, narra os desafios de uma mulher ao ser mãe e trabalhar como empregada doméstica. Val enfrenta problemas para manter sua casa e seu emprego, assim como no filme, várias mulheres brasileiras se deparam com a mesma situação. O direito a amamentação, apesar de garantido pelo artigo 396 da CLT, ele não afeta todas as mulheres, além do desafio principal, levar uma jornada de trabalho dupla, dentro e fora de casa.

Dado o exposto, pode-se considerar a quantidade de mulheres em trabalhos informais um dos principais impecílios para garantir a permenencia de lactantes no mercado de trabalho. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 43,3% das mulheres no mercado de trabalho, excercem funcões em empregos informais. Levando em consideração que trabalhadores informais não tem direiro a CLT, muitas mulheres não tem acesso ao direito de licença a maternidade.

Além disso, as mulheres ganham menos que os homens e, ainda, sustentam o enorme peso, fundamental em termos econômicos, que representam o trabalho de cuidado não remunerado e trabalho doméstico. Essa jornada dupla é um enorme desafio, causado principalmente pela falta de uma rede de apoio as mulheres lactantes.

Em resumo, concui-se que os desafios para garantir a permanência de lactantes no mercado trabalhista, estão diretamente relacionados ao desemprego e a falta de apoio governamental às mães lactantes. Portanto cabe ao Estado, promover a transição até o emprego formal das mulheres e a proteção social, e junto ao Ministério da Eduação criar projetos de apoio às mães, como creches e campanhas de valorização do trbalho de cuidado e doméstico.