Desafios para garantir a permanência de lactantes no mercado de trabalho

Desde a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, o Brasil avançou na regulamentação dos direitos laborais, incluindo benefícios para trabalhadoras lactantes. No entanto, apesar dessas conquistas legais, a realidade de muitas mulheres que retornam ao trabalho após a licença-maternidade revela um cenário de exclusão, preconceito e precarização. Nesse contexto, é evidente que persistem desafios para garantir a permanência de lactantes no mercado de trabalho, sobretudo em função da falta de políticas públicas efetivas, em conjunto, da insuficiência de estruturas de apoio e da persistência de estigmas culturais.

De acordo com o G1, 30% das mulheres deixam seus empregos para cuidar dos filhos, o que evidencia a insuficiência das políticas atuais. Embora a CLT preveja pausas para amamentação e estabilidade após o parto, tais garantias são frequentemente desrespeitadas ou mal aplicadas. Outrossim, muitas empresas não oferecem salas de apoio ou flexibilização da jornada, o que leva ao desmame precoce e à saída forçada das mães do ambiente laboral. Essa realidade prejudica tanto a saúde materno-infantil quanto a continuidade da trajetória profissional feminina, aprofundando a desigualdade de gênero.

Além disso, há uma forte raiz cultural que associa a maternidade à ausência de produtividade. Essa visão ultrapassada alimenta preconceitos no ambiente corporativo, como a desvalorização da profissional lactante e a resistência à contratação ou promoção de mulheres em idade fértil. Como apontado pela socióloga Eva Blay, as estruturas sociais patriarcais perpetuam a ideia de que o cuidado infantil é responsabilidade exclusiva da mulher, sobrecarregando-a e dificultando sua permanência no trabalho em igualdade de condições.

Em síntese, cabe ao governo federal, em parceria com a iniciativa privada, atue de forma mais incisiva para garantir a permanência de lactantes no mercado de trabalho. Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego, a volta do Ministério da Mulher, em articulação com o Ministério da Saúde, deve criar um programa nacional de incentivo à implantação de salas de apoio à amamentação em empresas, oferecendo subsídios e certificações às instituições que aderirem. Assim, será possível garantir uma trajetória profissional para mulheres brasileiras.