Desafios para garantir a segurança de dados pessoais dos usuários da internet no Brasil

A constituição Federal (CF) de 1988, lei suprema do Brasil, versa em seu artigo quinto (Art 5°) sobre a garantia dos direitos fundamentais à sociedade brasileira. Nesse contexto, considera-se pois, a proteção da vida, da imagem como invioláveis. Nesse contexto, a medida em que usuários navegam a internet global para benefícios, como trabalho, estudo e comunicação, é usada para atrair vítimas. Logo, a medida que no Brasil aumenta a capacidade de acesso à internet, cybercriminosos a utilizam para beneficiar-se informações a fim de cometer crimes.

Mormente, no Brasil contemporâneo, dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, o IBGE, relatou um aumento de 30% no acesso a internet. Com isso, casos de golpes virtuais aumentaram também. Isso mostra que a segurança de dados no Brasil é falha, faltando medidas de proteção eficazes e eficientes. No entanto, essa perspectiva, no Brasil, quando dados são violados, como a imagem, que requer uma proteção de 100 anos, há pena de reclusão.

Em segundo momento, a atriz brasileira Carolina Dieckman, sofreu ataque cibernético em que sua imagem foi vazada na internet. O ocorrido, embora tenha causado transtorno à pessoa, gerou atenção para as autorizades federais, como a criação da Lei Carolina Dieckman uma forma punitiva aos agressores. Essa medida protetiva tem sido eficiente no Brasil, pois pode em diversos casos identificar os agressores e puni-los severamente conforme a lei. Diante do caso, é imperioso destacar o papel das escolas na fomação dos jovens, pois há, no país, uma cultura em que as pessoas utilizam as redes sociais para se promover, quer por vaidade ou por comparações. E isto tem um risco, a exposição às redes de dados.

Portanto, com a ascensão de uso da internet pelos usuários concomitante a diversos casos de crimes virtuais, as empresas, as escolas, as autorizades preecisam conscientizar à população sobre os diversos riscos que causam a internet, tanto na inviolabilidade da imagem e também em dados pessoais. Na pandemia, por exemplo, em 2020, parte da população brasileira precisou migrar para o acesso remoto, o que gerou mais riscos às empresas. Por isso, é fulcral fundamentar o correto uso e propor medidas de segurança em diversos setores da tecnologia, garantindo, sobretudo, a segurança de uso na internet no Brasil.