Desafios para garantir a segurança de dados pessoais dos usuários da internet no Brasil

A obra brasileira “Ferrugem” conta a história da jovem Tati e os desafios emocionais enfrentados pela personagem após se tornar vítima do vazamento de fotos íntimas. Esse cenário, embora fictício, expõe os desafios para a garantia da segurança de dados pessoais dos usuários da internet no Brasil que sofrem com a invasão da privacidade e liberdade em território digital. Tal realidade é fortalecida pela ineficácia de políticas de punição a órgãos e entidades responsáveis pelo violação da segurança de informações pessoais dos usuários.

Primordialmente, é fundamental destacar a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais que defende a proteção dos direitos de privacidade e de liberdade dos indivíduos na internet. No entanto, conforme dito por Gilberto Dimenstein em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Essa premissa se torna real diante da violação crescente dos dados de usuários que, como na ficção, sofrem represálias e perseguições, tendo suas vidas afetadas em virtude do vazamento de confidencialidades.

Ademais, é evidente que muitas instituições de ensino negligenciam a formação digital dos estudantes, importando-se apenas em prepará-los para o mercado de trabalho e para as universidades, como consequência, a maioria dos estudantes não conhece ferramentas de proteção dos próprios dados pessoais. Contrário a essa vivência, o livro “Diário dos Escritores da Liberdade” retrata a educação como um mecanismo de mudança social. Desse modo, as escolas não podem se abster do seu papel enquanto transformadora social.

Infere-se, portanto, que o Poder Público, promotor responsável pelo bem-estar social, deve investir no aprimoramento de programas de proteção de dados, a fim de proteger a privacidade dos usuários da internet. Paralelamente, cabe às instituições de ensino aplicar metodologias variadas em salas de aula, por intermédio de debates, musicais e obras cinematográficas com o intuito de promover a formação dos estudantes em segurança digital e prevenir a divulgação ílicita de informações confidenciais. Tal posicionamento amenizará ocorrências como as descritas na obra “Ferrugem” e proporcionará a harmonia social.