Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

De acordo com o filósofo São Tomás de Aquino, todas as pessoas possuem igual valor e direitos fundamentais. No entanto, no Brasil, ainda há desafios para que esses direitos indispensáveis sejam garantidos em sua totalidade. Nesse contexto, a ineficiência governamental e a desigualdade socioeconômica colaboram na existência dessa entrave e precisam ser analisadas.

Em primeiro lugar, é preciso examinar a negligência estatal diante da falta de garantia dos direitos humanos. Na Constituição Federal de 1988, são assegurados a todos os brasileiros uma série de direitos fundamentais como saúde, segurança e dignidade. Contudo, essa legislação tão importante não tem sido suficiente para garantir o acesso a essas liberdades fundamentais, pois a ineficiência do governo em aplicar políticas publicas efetivas impede a utilização plena dessas. É possível citar a precariedade de serviços básicos e a desigualdade de oportunidades como direitos que são previstos na constituição mas não são efetivados para a população.

Ademais, segundo o filósofo Karl Marx, as desigualdades fazem parte da estrutura econômica o que impede o acesso igualitário a os direitos naturais dos seres humanos. Dessa forma, as desigualdades socioecônomicas encontradas no país como a pobreza multidimensional e a concentração de renda impedem a garantia do acesso a moradia, educação e saúde. Assim, uma grande parcela da população vive em condições de insegurança alimentar e social, permanecendo à margem da sociedade e sem ter seus direitos garantidos. Logo, urge que ações sejam tomadas para a resolução dessa problemática.

Portanto, o Conselho Nacional de Direitos Humanos juntamente com o Governo Federal, devem ampliar os investimentos em educação e saúde, por meio da destinação de verbas públicas, com o intuito de garantir o acesso pleno aos direitos de cada cidadão. Além disso, é importante que as mídias digitais realizem campanhas educativas para conscientizar a população sobre seus direitos inalienáveis. Assim, os direitos humanos serão garantidos a todos os brasileiros e o pensamento de São Tomás será alcançado.