Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A obra “Utopia” de Thomas More retrata uma sociedade perfeita, que o corpo social apresenta a ausência de conflitos. Logo, não é uma realidade do Brasil, os desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos representam grave problema. Nesse sentido, medidas devem ser tomadas para combater a negligência estatal e a omissão da mídia.

Diante desse cenário, a negligência estatal dificulta o combate aos desafios de garantir a totalidade dos direitos humanos. Como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. No entanto, na prática, o próprio Estado muitas vezes se torna um agente violador desses direitos, casos de violência policial, descaso com populações em situação de vulnerabilidade e superlotação no sistema prisional mostram que a atuação estatal pode contrariar os princípios constitucionais. Essa realidade revela que, no Brasil, ainda há uma grande distância entre o que está previsto na lei e o que realmente é vivenciado pela população, dificultando a efetivação plena dos direitos humanos.

Nessa maneira, a omissão da mídia também é promotor em grande fator desse problema. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, defendendo a universalidade das garantias fundamentais. Assim, a mídia muitas vezes ignora ou minimiza violações de direitos, deixando de dar visibilidade a grupos marginalizados. Essa omissão contribui para a naturalização da desigualdade e dificulta a efetivação plena dos direitos humanos no Brasil.

Portanto, deve ser implantado medidas para abolir esse conflito brasileiro. O Ministério dos Direitos Humanos - responsável pelos direitos do indivíduo - deve criar campanhas educativas permanentes sobre direitos humanos por meio de escolas, mídias sociais e centros comunitários, promovendo a conscientização da população e a valorização da dignidade humana, especialmente entre grupos historicamente marginalizados, como indígenas, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Assim, a cada dia estaremos mais próximos da realidade exposta por Thomas More.