Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, assegura a todos os indivíduos dignidade e igualdade. Entretanto, esses princípios ainda não são efetivados na realidade social brasileira. Diante disso, a omissão do Estado e a desigualdade social demonstram os principais desafios à garantia total desses direitos.

Dessa forma, a omissão do Estado impede que os direitos humanos se tornem efetivos. John Lock - filósofo inglês - afirmou que cabe ao Estado proteger os direitos do cidadão. Dessa maneira, quando falha nessa missão, compromete o princípio da dignidade humana e enfraquece a democracia.Em várias regiões do país, a ausência de políticas públicas adequadas nas áreas de saúde, educação e segurança evidencia o descaso governamental. Assim, enquanto houver essa falta de ação do Estado, milhões de brasileiros serão privados de condições básicas.

Além disso, a desigualdade social também se mostra um obstáculo à concretização desses direitos. De acordo com o IBGE, o Brasil está entre os países com maior concentração de renda do mundo, o que ressalta as diferenças financeiras entre ricos e pobres. Ademais, é notório que oportunidades básicas, como moradia e estudo, ainda são determinadas por classes sociais. Desse modo, enquanto o Estado não promover reais e justas oportunidades a todos, o conceito de igualdade não estará sendo realmente aplicado.

Portanto, é indispensável que medidas sejam tomadas para assegurar a totalidade dos direitos humanos no país. O governo deve ampliar investimentos em políticas públicas - como projetos de alfabetização, lazer e conceitos essenciais - que reduzam desigualdades a fim de que sejam garantidos os direitos definidos na Constituição de 88. Logo, somente com o compromisso conjunto será possível construir um Brasil mais justo, igualitário e humano.