Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A obra “Cidadania no Brasil: um longo caminho” de José Murilo de Carvalho afirma que a cidadania plena é a capacidade de coexistência dos direitos civis, sociais e políticos, realidade ainda ausente no contexto atual. De forma análoga, a realidade brasileira assemelha-se a esse cenário, uma vez que o Brasil ainda sustenta uma cidadania precária. Nesse sentido, percebe-se que tal cenário configura um entrave social que precisa ser mitigado. Para isso, é urgente analisar como a invisibilidade social e as desigualdades históricas impulsionam esse impasse.

Em primeira análise, cabe pontuar que a invisibilidade social é um fator determinante para a recorrência do problema. De acordo com o conceito “sociologia das ausências” de Boaventura de Sousa Santos, é possível analisar como essa perspectiva denuncia a produção de grupos invisibilizados. Isso se aplica ao Brasil atual, visto que pessoas negras e negras, por exemplo, são consideradas inferiores comparadas a pessoas brancas e ricas, ou seja, são excluídas da sociedade e, consequentemente, ficam sem acesso aos direitos básicos. Logo, enquanto essa negligência persistir, a problemática continuará afetando a sociedade.

Ademais, é fundamental destacar que as desigualdades históricas também originam o cenário. Segundo a historiadora Lilia Schwarcz, a sociedade brasileira constrói “marcadores sociais da diferença”, responsáveis por transformar determinadas características para diferenciar pessoas. Dessa forma, percebe-se que por causa dessas diferenças o tratamento desigual afeta na distribuição assimétrica dos direitos dos indivíduos. Desse modo, urge combater tal retrocesso para garantir o bem-estar coletivo.

Portanto, medidas são necessárias para reverter a distribuição desigual dos direitos humanos. Cabe ao Estado, promover investimentos em periferias, cotas e incentivos, por meio de doações - até mesmo criação de programas - com intuito de garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil. Assim, a realidade brasileira começa a assemelhar-se àquela descrita em “Cidadania do Brasil: um longo caminho”.