Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Na obra “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, a realidade de jovens marginalizados expõe a total ausência de amparo estatal. Fora da ficção, a conjuntura do Brasil reflete esse cenário, visto que a garantia dos direitos humanos permanece distante da prática. Embora a Constituição de 1988 assegure a dignidade a todos, a inoperância governamental e a violência estrutural fragmentam essas prerrogativas, exigindo uma análise urgente desses entraves.

Em primeira análise, a omissão do Estado atua como vetor na manutenção das desigualdades. Segundo o filósofo John Rawls, as instituições sociais devem garantir a igualdade de oportunidades. No entanto, o que se observa nas periferias é a escassez de serviços básicos, como educação e saneamento. Essa negligência perpetua a vulnerabilidade, transformando os direitos constitucionais na “cidadania de papel” criticada por Gilberto Dimenstein, onde as leis não se concretizam no cotidiano.

Ademais, a violência estrutural funciona como barreira à integridade dos indivíduos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todos nascem iguais em dignidade. Contudo, o racismo e a marginalização geográfica ditam quem são os corpos mais expostos ao desamparo no país. Para a juventude negra, o direito à vida é diariamente relativizado por preconceitos enraizados, impedindo a universalidade dos direitos humanos.

Portanto, medidas são necessárias para transpor esses obstáculos. Para tanto, o Ministério dos Direitos Humanos, junto ao Ministério da Educação, deve implementar o programa “Cidadania Viva” nas escolas públicas periféricas. Essa ação será realizada mediante verbas federais para oficinas de contraturno e debates sobre direitos básicos, visando conscientizar os jovens e reduzir opressões. Assim, o Brasil assegurará a dignidade real a cada cidadão.