Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A Constituição Federal de 1989 foi um marco na historia brasileira, foi a primeira vez que o País teve uma constituição que tem como base o respeito aos direitos humanos. No entanto, esse avanço se mostrou não ser o bastante, visto que uma grande parte dos brasileiros ainda não tem acesso aos seus direitos mais básicos. A solução de tal problemática se mostra essencial para a garantia da cidadania de todos, porém tem como estorvo um desenvolvimento brasileiro desigual e um descaso da classe política.

No livro “A elite do Atraso”, o autor brasileiro Jessé Souza discorre sobre como o desenvolvimento socioeconômico brasileiro foi guiado por uma elite que apenas se interessava pelos lucros rápidos e todos os outros fatores ficavam à mercê desse. Indubitavelmente, esse processo levou a um cenário onde os direitos humanos são secundários, se tornando um privilégio e não um direito básico, dificultando assim a prática real do direito, como observado pelo mesmo autor no livro “Brasil dos humilhados”.

Ademais, o cenário apontado por Jessé também se refletiu na formação da classe política brasileira, sendo exemplo o até então Presidente da República, Jair Bolsonaro, que teve como uma de suas principais pautas de eleição a luta contra a prática de direitos humanos no Brasil. Tal ação política vai de encontro ao pensamento do sociólogo francês Pierre Bordieu que diz: “O que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em instrumento de opressão”, ou seja, o poder político que deve ser usado para garantir o acesso à cidadania, não pode ser usado para lutar contra o mesmo.

Em suma, essa problemática exige uma ação robusta do estado e da sociedade cívil. A união, através do ministério da cidadania, deve criar um programa nacional que monitore quais os locais de maior fragilidade e que redirecione verbas do fundo nacional de desenvolvimento para esses locais. Além disso, a sociedade civil deve se organizar e criar eventos e campanhas de concientização sobre a importância do acesso aos direitos humanos, a fim de que essa popualação forme nas futuras gerações uma classe política que não lute contra os direitos do próprio povo.