Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil
Enviada em 11/08/2023
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, diversos países conseguiram assegurar aos seus cidadãos os princípios contidos nesse documento. Todavia, não é o que se nota no Brasil, uma vez que enfrenta desafios para garantir a plenitude dos direitos humanos. Essa problemática persiste devido à desvalorização de comunidades tradicionais e à negligência estatal contra os menos abastados financeiramente. Portanto, a inoperância do Estado é responsável pela perpetuação da problemática.
Em primeira análise, segundo a Constituição federal de 1988, é dever do Estado garantir a dignidade humana. Nesse viés, tendo em vista que gozar dos direitos humanos é ter uma vida digna. Tal prerrogativa não é efetivada, já que povos tracionais, como os indígenas são vítimas de exploração. Prova disso é o recente desmatamento e contaminação dos recursos hídricos ocorrido na Amazônia, que causou a morte de diversos membros da tribo Yanomami por inanição. Ademais, eles são explorados por garimpeiros, isto é, trabalham em condições análogas à escravidão. Dessa maneira, os direitos humanos são inexistentes para esses povos tradicionais, pois seus lares e recursos são destruídos, além de serem explorados.
Outrossim, no Brasil, pessoas que não possuem boa renda carecem de qualidade de vida, visto que não possuem boas moradias, lazer, saúde, dentre outros direitos básicos. Assim sendo, tal conjuntura pode ser notada quando se analisa Sistema Único de Saúde, o qual sofre com a superlotação e a falta de remédios e profissionais. Sob esse prisma, apenas os mais abastados conseguem pagar bons tratamentos, a mesma lógica se repete no lazer e na moradia. Logo, há um descaso contra os pobres, que mina os direitos humanos.
Em suma, para solucionar a problemática, os canais de televisão abertos mais influentes, mais especificamente SBT, Record, Band e Globo, devem denunciar a inércia estatal frente aos desafios para garantir os direitos humanos a todos os brasileiros. Isso pode ser efetivado por intermédio da produção de um documentário em conjunto por esses meios de comunicação. Como consequência, os princípios propostos em 1948 pela ONU serão efetivados.