Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

O filme, “O menino de pijama listrado” retrata um grupo de pessoas que não tem o seus direitos garantidos por conta da sua religião. Analogamente, fora da ficção, esse cenário é a realidade na vida de muitas pessoas, visto que, com a falta de eficácia legal e o receio das minorias de denunciar contribuiem para que os direitos humanos não cheguem a todos. Dessa forma, a falta de voz das minorias é uma problemática que deve ser revertida.

Primeiramente, por mais que seja garantido por lei os direitos e liberdade básica a todos os cidadões, isso é um fato que não sai do papel, dado que, que as minorias socias não tem os direitos garantidos. Isso acontece, porque, como já foi estudado pelo filósofo Aristoteles, a política tem como função preservar o respeito entre pessoas de uma sociedade, isto é, a responsabilidades de que não tenha diferenças entre os cidadoẽs é de exclusividade do poder legislativo. Nessa perspectiva, percebe-se o quanto a invisibilização das minorias socias é proposital e configura-se como uma estratégia política para permanecer no poder e fortalecer situações de desigualdade social e injustiça social. Desse modo, tem-se um país que, além de não se assegurar que as leis estejam sendo respeitados, se esforçam para que o poder das maiorias sociais permaneçam.

Ademais, é nítido que existe um receio por parte dos grupos que não tem os di- reitos humanos respeitado, de denunciar as injustiças que os perseguem. De fato, com base nos estudos do filósofo Kant, o indivíduo deve agir segunda a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal, ou seja o indivíduo precisa denunciar, caso queira que esse problema seja resolvido. Em outras palavras, apesar da complexidade sobre a voz das minoria não serem ouvidas, a falta de denúncia, cria uma falsa sesação de que isso não é um problema importante. Logo, devido a falta de reclamação dos grupos prejudicados a garantia dos direitos humanos em sua totalidade, continuam sendo negligenciados.

Portando, dentre os fatos apresentados, fica nítido a nescessidade do senado criar uma delegacia especializadas nas minorias, como negros, indigenas, homossexuais, por meio de uma lei a fim de garantir justiça a essas minoria e assim garantir totali-dade dos direitos humanos.