Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Enviada em 10/08/2023

Valores universais,importância humanitária,dever para com a vida de todos.Dentre os principais aspectos referentes quanto aos desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil,os pontos de maior relevância são,respectivamente,a ampliação dos direitos das minorias e o reforço da assistência das garantias sociais,tendo em vista que,diante do objetivo de garantir o mínimo para a vida humana,é fundamental ampliar as liberdades e corrigir as mazelas sociais ainda presentes no cotidiano como o descaso com as minorias.

Em primeiro lugar,a síntese dos direitos humanos é respeitar as liberdades individuais,isto é,sem discriminação.Logo,independentemente de sua condição,é ratificado pela ONU o direito à vida,à liberdade e à segurança.

Sendo assim,apesar da ampliação dos direitos das minorias,é inegável que,ainda hoje,inúmeros imigrantes e populações étnicas sofrem com a falta de assistência social e com a violação de sua dignidade.Consequentemente,segundo registros em tribunais por todo território nacional,há um aumento de ações judiciais para a aquisição de direitos fundamentais.

Prova disso,são as dificuldades de migrantes e de refugiados venezuelanos em obter acesso à moradia e refúgio político,além da falta de um nível adequado de vida.Portanto,garantir o respeito e a ajuda humanitária para essas minorias é imprescindível para a correção de problemas socioeconômicos tendo em vista que contribui para a totalidade dos direitos humanos e para a diminuição das desigualdades do país.

Por fim,conclui-se que é essencial assegurar o exposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.Cabe então ao Conselho Nacional de Justiça o dever de julgar adequadamente as demandas por assistência social e condenar as violações das faculdades humanas,a fim de resguardar a igualdade e sustentar o resultado aos valores universais.