Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A Segunda Guerra Mundial, ocorrida na primeira metade do século XX, trouxe para a humanidade uma das piores experiências às quais já foi submetida, uma vez que deixou um legado de milhões de mortos. Nesse interim, foi criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que tem por intuito evitar os horrores que aconteceram naquela época. No entanto, há que se falar sobre a dificuldade que é cumprir os 30 artigos ratificados no pós guerra, nos quais contêm , em cada um deles, pelo menos um direito estabelecido ao cidadão, sobretudo em um país tão desigual como o Brasil.

Em primeiro plano, percebe-se que uma nação que possui uma raíz escravista di-ficilmente poderá fornecer equidade aos seus membros, pois a sua formação os segrega. Com isso, o artigo primeiro da declaração, no qual consta que todo ser humano tem direito à iguadade, falha neste país por não oferecer as mesmas con-dições de oportunidades às pessoas. Dessa forma, segundo uma notícia publicada pelo “G1”, duas de cada três pessoas presas são negras, ou seja, se todos par-

tissem do mesmo ponto em comum não existiria essa disparidade de raça em um local destinados aos individuos que tiveram algum desvio social.

Por conseguinte, deflagra-se que o Estado pune os cidadãos por não nascerem com características físicas e econômicas que garantem-nos privilégios plenos.

Assim, fica evidente que um dos muitos entraves à oferta da garantia de direitos a uma parcela da população brasileira está atrelada ao seu preconceito cultivado desde que os portugueses aqui chegaram nas suas naus. De tal modo, explicita-se uma latente necessidade de retificação histórica para garantia de isonomia social.

Portanto,é de suma importância que medidas sejam tomadas a fim de amenizar o cenário atual. Para isso, os Ministérios da Justiça e Educação devem se unir em prol de um PL( Projeto de Lei) que tenha como base a garantia de oferta de formação escolar pautada na igualdade social e estabelecimento de direitos. Dessa maneira, tal medida terá com alicerce a criação de palestras, ministradas por profissionais gabararitados, que tenham por objetivo esclarecer aos alunos acerca da temática igualitária e seu papel na construção de uma sociedade melhor e mais justa, o que evitará a abertura de mais uma ferida como a da Grande Guerra.