Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A equidade consiste na contribuição proporcional às necessidades individuais com o fito de equiparar os mais vulneráveis dos menos. Nesse liame, ampliou-se o debate acerca das barreiras que impedem a efetivação dos direitos humanos em decorrência das omissões políticas e sociais. Portanto, faz-se substancial ratificar a efetivação legislativa e mitigar a irresponsabilidade pública.

De início, é imperioso mensurar que a Constituição Federal de 1988 contempla um conjunto de normais que delimitam direito à saúde, à educação e à segurança, todavia carecem de efetivação. Segundo Milton Santos, a democracia será palpável apenas quando todos dentro do território nacional desfrutarem plenamente os direitos políticos, civis e sociais de maneira equivalente, de forma que, hodiernamente, a fragilidade do Poder Executivo é um reflexo da negação de tais fundamentos. Nesse sentido, diversos brasileiros enfrentam a superlotação dos hospitais públicos, a precarização das escolas e a violência urbana.

Ademais, outro fator precursor dessa problemática é a isenção de atribuições enraizada no abismo social, o qual não cumprem os deveres de cidadãos para o desenvolvimento da sociedade. Nesse contexto, a jornalista Eliane Brum analisa no texto “Exaustos, correndo e dopados” que os indivíduos apesar de estarem conectados com o mundo inteiro, permanecem desconectados das urgências sociais, visto que muitos não respeitam as filas preferenciais e as vagas para cadeirantes. Assim, é imprescindível reaver os comportamentos contemporâneos instigando o respeito a legislação, empatia e altruísmo ao próximo.

Perante tudo isso, urge que o governo, juntamente às mídias, crie políticas públicas que busquem requerer a totalidade dos direitos humanos. Estas devem ser realizadas por meio da fiscalização e do repasse de verbas que garantam o funcionamento dos serviços sociais, como também uma parceria público-privada com a Netflix, de modo que sejam criados séries e documentários sobre os deveres populares, a fim de retificar a desvalia atribuída a esse viés. Quiçá, será possível vislumbrar a equidade atuante na promoção do bem-estar nacional.