Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Segundo Aldous Huxley, os fatos não deixam de existir ao serem ignorados. Analogamente, tal problemática faz-se presente na sociedade brasileira no que tange aos desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos, uma vez que parte da população enfrenta dificuldades por não terem as condições de cidadão asseguradas. Nessa perspectiva, destacam-se dois aspectos importantes: a desigualdade social e a ineficiência governamental.

Nesse sentido, evidencia-se que a desigualdade social é consequência do problema. Na obra “Cidadão de Papel” de Gilberto Dimestein, é retratado que os direitos garantidos a todos na legislação não são concedidos na prática. Dessa forma, é possível notar que os indivíduos em situação de vulnerabilidade são excluídos socialmente e marginalizados, assim, tornam-se um povo desconsiderado quanto à obtenção justiça e educação à vista das instituições governamentais, sendo afastados da lei. Em resumo, é necessária uma maior atenção para a situação dessas pessoas.

Ademais, a ineficiência governamental contribui para o óbice. Bossuet afirma que o Estado é incapaz de cumprir as próprias leis, logo é ineficaz. Nesse contexto, o governo não é capaz de zelar pelo povo, visto que não garante plenamente os preceitos que estão na Carta Constitucional e, consequentemente, perpétua o histórico de distanciamento entre a sociedade civil e a classe política. Por fim, faz-se necessário uma maior atuação da governança sob essa ótica.

Portanto, é imprescindível medidas que possibilitem a garantia da totalidade dos direitos humanos. Para isso, cabe ao Governo Federal - órgão responsável pelo bem-estar social - juntamente com o Ministério da Cidadania, cumprir o seu papel, por meio da criação de políticas públicas, a fim de que todos os cidadãos brasileiros tenham conhecimento sobre as suas liberdades e garantias e também acesso. Desse modo, o fato não será ignorado e o corpo social será mais agradável e desenvolvido para a convivência.