Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Na obra “O Cidadão de Papel”, o jornalista Gilberto Dimenstein critica o sistema de leis do Brasil, o qual possui uma boa elaboração, porém carece de efetividade na prática. Sob esse viés, a crítica da obra sobredita se aplica no contexto nacional quanto aos desafios de garantir a totalidade dos direitos humanos, pois é uma questão a ser solucionada. Logo, sabe-se que o desserviço estatal e a precarização de discussões sobre a garantia dos direitos humanos na sociedade, agrava o impasse cada vez mais.

Em primeiro lugar, constata-se o desserviço estatal como um dos maiores empecilhos para garantir os direitos humanos no país. Nesse contexto, o filósofo Zygmund Bauman criou a expressão “Instituições de Zumbis”, a qual diz respeito ao fato de que algumas organizações, como o Estado, estão perdendo sua função social. Nessa ótica, tal teoria é constatada no contexto hodierno brasileiro, uma vez que o poder público não assegura as garantias mínimas para os cidadãos. Dessa forma, devido à omissão governamental, a problemática é agravada no meio social.

Ademais, a carência de discussões acerca dos direitos humanos também é um dos motivadores da problemática. Nesse sentido, segundo o filósofo Karl Marx, em sua teoria do “Silenciamento dos discursos”, alguns temas são omitidos na sociedade a fim de se ocultar as mazelas sociais. Sob essa perspectiva, na sociedade brasileira contemporânea, a visão do autor pode ser aplicada quanto a asseveração dos direitos humanos, porquanto o assunto pouco é debatido no âmbito midiático, o que acarreta a permanência do problema no Brasil.

Portanto, faz-se necessário ações para conter os desafios para a garantia total dos direitos humanos no país. Para tanto, o Governo Federal, cuja função é manter a harmonia social, por meio do Ministério Público deve promover um programa social em comunidades e bairros, a fim de assegurar as garantias básicas que os cidadãos necessitam para a vivência em harmonia. Cabe como exemplo, o fornecimento de alimentação e segurança. Além disso, cabe a mídia, por meio das redes sociais, a criação de grupos de debates com o fito da discussão e maior conhecimentos dos direitos cabíveis à todos. Feito isso, a realidade destoará da obra de Dimenstein.