Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma “teologia do traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Segundo a lógica barrosiana, é preciso, portanto, valorizar também caminhos para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil, já que grande parcela social não enxerga tal entrave com a devida relevância. Assim, vale ressaltar que a desigualdade social e a negligência governamental são fatores que devem ser combatidos.

Diante desse cenário, é lícito postular a desigualdade social no combate ao revés supracitado. Para entender essa lógica, alude-se aos artigos 1 e 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os quais constam o benefício à igualdade perante à lei. Ao observar essa informação, vê-se que mesmo depois de mais de 70 anos de sua ratificação, não há cumprimento efetivo, em outras palavras, está restrito à um pequeno grupo, excluindo a minoria -como exemplo dos negros e pessoas com deficiência. Logo, é perceptível, que algo que deveria ser garantido à todos, é oferecido de maneira seletiva.

Ademais, a irrefutável influência da negligência governamental é um fator que dificulta sua resolução. Sabe-se, que é direito humano a garantia de um trabalho (artigo 23), contudo, ao investigar as condições de trabalho no Brasil, encontra-se um estado oposto ao previsto por lei, ocasionado por passividade do governo. É evidente o quanto a classe trabalhista tem sido esquecida, de forma proposital, na falta de interesse das autoridades em promover a garantia dos direitos humanos. Dessa maneira, depara-se com um desafio enraizado no poder, dificultando a concessão da totalidade dos benefícios no Brasil.

Fica explícito, então, que é preciso debater sobre os desafios da garantia dos direitos aos cidadãos brasileiros. O Estado, responsável por conceber o bem-estar social, deve propagar políticas públicas que combatam as indiferenças e negligencias no país, por meio da mídia socialmente engajada na divulgação. Isso deve ser feito com o objetivo de garantir intelgramente os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dessa forma, espera-se degradar, no Brasil, os desafios discutidos.