Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Enviada em 17/08/2023

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos é transcrito que todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança. Entretanto, a efetivação desse direito ainda apresenta-se como desafio na sociedade brasileira. Sendo assim , é preciso reconhecer que as leis são falhas e ,além disso, há a necessidade em formentar políticas afirmativas de modo que a equidade seja estabelecida.

Em primeiro plano, embora seja fato a importância do bem comum, o Brasil ainda luta contra a opressão e discriminação por conta da ineficácia das leis. Nesse sentido, para o pensador Noberto Bobbio, as leis nao bastam porque as instituições permanecem imutáveis. Dessa forma o caminho para solidificar o que é proposto na DUDH é refletir sobre a criação de projetos de leis para a protecao humana.

Ademais, é importante salientar que a desigualdade social é um fator que contribui para a não totalidade dos DH. Nesse cenário, no documentário “pode me chamar de Francisco”, o Papa Francisco relata que é preciso a construção de um espírito de fraternidade. Afinal, o país verde-amarelo precisa mais do que políticas superficiais precisa de esperança para alcançar uma democracia genuína.

Logo, medidas são necessárias para a construção de um país baseado da totalidade da efetivação dos direitos humanos. Urge que o governo federal- como instância máxima da administração executiva- promova ações públicas efetivas de monitoramento das leis, que devem ser postas em prática por meio do ministério da justiça com o intuito de fortalecer os direitos propostos na carta magna. Além disso, que a sociedade civil coloque em prática ações equiname uns com os outros. Somente assim, a sociedade brasileira deixará de viver deitada em berço esplêndido.