Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Enviada em 17/08/2023

Os direitos humanos são um conjunto de normas que reconhecem e protegem a dignidade, liberdade e direitos de todos os seres humanos, entre si e perante o estado. Em teoria os direitos humanos criados pela Organização das Nações Unidas, garante direitos como, o de ir e vir sem ser molestado, cumprimento da lei, acesso a lazer, previdência social, entre outros. No entanto, é possível observar na realidade contemporânea, o oposto do que está garantido no documento, uma vez que, há inumeras dificuldades para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil. Esse cenário antagônico é fruto da grande negligência estatal em relação às altas taxas de pobreza e criminalidade presentes na sociedade, tal negligência é

considerada promotora do problema. Dessa maneira, torna-se fundamental a discussão desses aspectos para que ocorra o bom funcionamento social.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a revés desses desafios para a garantia dos direitos humanos, deriva da baixa atuação dos setores governamentais , no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes , o estado é responsável por garantir o bem estar da população, entretanto, isso não ocorre na sociedade brasileira. Devido a negligência do governo no combate a pobreza extrema e a alta criminalidade, é notório o aumentoda insegurança e insatisfação social. Segundo o Conselho Nacional de Justiça , houve um aumento significativo nas ações para ter acesso aos direitos humanos ,em todos os tribunais do país, avultando o conflito e o desequilíbrio entre sociedade e estado. Tudo isso contribuí para a continuação desse quadro deletério.

Destarte, com o intuito de mitigar o problemas, necessita-se, urgentemente que o Governo Federal juntamente com o Ministério Público, por intermédio da Câmara de Senadores e Deputados Federais, lancem um plano de ação nacional que leve a garantia dos direitos humanos a vlasse mais pobre , que diminua a taxa de criminalidade e que conscientize o respeito social aos direitos humanos, para que dessa forma os desafios sejam debandados e a sociedade possa ter acesso com totalidade aos seus direitos.