Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Após a Segunda Guerra Mundial, em que ocorreram vários acontecimentos que feriram a dignidade humana, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, junto a países diversos, um documento que delineia a proteção dos direitos humanos básicos. O Brasil, sendo um dos países que adotou a declaração, não consegue consegue garantir a totalidade dessas garantias a todos os seus cidadãos - seja por negligência estatal ou exploração da população menos favorecida. Devido a isso, faz-se urgente a discussão desse problema no país.

De fato, o Brasil prevê os direitos básicos dos humanos sugeridos pela ONU em sua constituição. No entanto, somente uma parcela da população goza plenamente dessas garantias. Em relação ao artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos - que condena a violência e a desumanização de indivíduos - o Estádio brasileiro revela seu desprezo para a camada mais humilde da sociedade. De acordo com dados do Disque 100, mais de 800 mil violações foram registradas no primeiro semestre de 2022, a grande maioria em relação a grupos vulneráveis.

Por conseguinte, como efeito da negligência estatal, a camada mais vulnerável da população é constantemente explorada pela face dominante da nação - a exemplo dos inúmeros casos de exploração laboral que ocorreram no país nos últimos anos. Sob esse viés, a superação desses desafios, tal qual citou a filósofa alemã Hannah Arendt, só será alcançada quando os direitos humanos forem vistos como fundamentais a todas as pessoas, sem quaisquer distinções.

Portanto, são necessárias soluções para mitigar esses obstáculos. Para isso, o Estado - como representante da democracia - deve contar com a participação direta da população na administração pública, através de conselhos ou fóruns de gestão participativa, com o objetivo de assegurar os direitos básicos a todas as camadas da sociedade. Além disso, para que haja mais conhecimento sobre os Direitos Humanos, a mídia - propagadora de informações e formadora de opniões - necessita criar propagandas socioeducativas, em horário nobre, informando à população sobre como garantir seus direitos. Assim, o Brasil superará o desafio de garantir a totalidade dos direitos básicos no país.