Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

De acordo com a declaração dos direitos humanos, todos os indivíduos têm estado de igualdade, independente de sua raça, língua, sexo ou riqueza, sendo proibido qualquer tipo de discriminação. No entanto, tal tese não se aplica na sociedade atual, visto que, no Brasil, a presença das desigualdades sociais, como o racismo e discriminação cultural, principalmente da cultura indígena, dificultam a execução igualitária dos direitos humanos.

Desde a colonização os negros eram vistos como objetos e seres irracionais, os quais deviam ser tratados com desprezo e inferioridade em relação à população branca. Analogamente, o podcast “a mulher da casa abandonada”, publicado em 2022, retrata como as atitudes racistas persistem nos dias atuais, ainda que ocorram de maneira velada. O podcast relata a história de uma mulher negra mantida por 20 anos em cárcere privado, onde enfrentava condições análogas à escravidão, impostas por Margarida Bonetti. Dessa forma, além do não desenvolvimento social em relação à atitudes passadas, visto que o racismo perdura até hoje, o podcast afirma o infrigimento do artigo 4 da declaração dos direitos humanos, o qual garante a proibição da escravatura. Tal situação dificulta cada vez mais a garantia dos direitos humanos à todos, visto que a história relatada é apenas uma entre várias outras práticas racistas existentes atualmente.

Ademais, segundo o IBGE, apenas 0,83% da população brasileira é indígena. De maneira geral, esse dado tende a ser cada vez menor, levando em consideração que as constantes invasões de maneira autoritária nas terras indígenas presente na colonização perdura até hoje, obtendo como consequência o apagamento da cultura desse povo e portanto, desrespeitando o direito de liberdade que deveria ser assegurado à todos os povos.

Dessa forma, torna-se necessário que as escolas, através de aulas reflexivas, promovam debates que tenham como objetivo diminuir a distinção entre os povos até então considerados seres inferiores e assim, criar jovens conscientes e obter como consequência a diminuição das discriminações. Pois, somente assim, conseguiremos ultrapassar a barreira das desigualdades e garantir a totalidade dos direitos humanos.