Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Os direitos humanos garantem os direitos básicos a todas as pessoas, sem qualquer tipo de exclusão. Porém, infelizmente, não é isso o que acontece, tendo em vista que muitos migrantes estão tendo seus direitos negados, e também, pessoas continuam sendo impedidas de exercerem sua liberdade prevista por lei. Esse fato gera a necessidade de uma discussão sobre o tema e possíveis formas de mitigá-lo.

Primeiramente, é importante ressaltar que, apesar de os direitos humanos serem uma garantia de valores de abrangência universal, vários migrantes se encontram sem nenhum tipo de assistência. De acordo com dados da pesquisa “Justiça em números 2021”, no ano de 2020 foi registrado um aumento de mais de 342% em novas açõs para ter acesso aos direitos universais dos homens nos tribunais brasileiros, sendo que, grande parte desses casos está associada a essa parcela da população. Percebe-se, então, como essas pessoas estão desamparadas.

Ademais, ainda nos dias atuais, existem pessoas que vivem com seus direitos a liberdade cerceados. Segundo reportagens exibidas nos jornais brasileiros, no ano de 2022, uma mulher foi mantida em condições análogas a escravidão , enquanto trabalhava como doméstica em um apartamento no centro de Minas Gerais, consoante as investigações, a moça passou mais de 35 anos vivendo dessa maneira terrivelmete assombrosa. Com isso, nota-se que, apesar de todos esses direitos estarem previstos em lei, ainda há muito para ser feito.

Fica claro, portanto, que medidas devem ser colocadas em prática, o Governo Federal e o Ministério da Justiça, precisam elaborar medidas para que os direitos humanos possam realmente valer para todos, através de fiscalizações mais rígidas para saber se as leis estão realmente sendo cumpridas e para que casos como o acontecido em Minas Gerais não voltem mais a acontecer. Dessa forma, o Brasil estará caminhando rumo a uma sociedade mais justa e igualitária para todos que aqui vivem.