Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Enviada em 01/09/2023

A problemática relacionada aos desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil contrapõe a Constituição federal de 1988 que assegura liberdade, igualdade, dignidade e segurança a todos os indivíduos sem distinções. Nota-se que tal documento jurídico encontra-se inefetivado na sociedade, este cenário nefasto ocorre não só em razão da negligência governamental, como também pelo marcante individualismo presente no corpo social.

Sobretudo, é relevante explicitar que o poder público apresenta-se em descompas-so com as dinâmicas contemporâneas, pois, percebe-se de forma clara ausência de leis específicas e concretizadas para punição de casos que ameaçam a integridade de diversos cidadãos, o assassinato da vereadora Marielle Franco insolucionado até os dias hodiernos evidência esta realidade. Sem mencionar o exacerbado percentu-al de fome, violência e desemprego que afetam grande parte do país e contesta al-gumas garantias básicas para a qualidade de vida da população.

Ademais é fulcral pontuar também, a falta da mobilização social como agente po-tencializador do entrave abordado, o silenciamento dessa pauta por parte de muitas pessoas colabora para o comodismo das autoridades, sabe-se que a in-diferença de alguns é decorrente da ausência de empatia e solidariedade que faz com que o outro seja desumanizado. Segundo Nelson Mandela “uma boa cabeça e um bom coração são uma combinação formidável”.

Portanto, são essenciais medidas exequíveis para reversão do tema mencionado, para isso, faz-se mister que o poder executivo atue de forma veemente na fiscaliza-ção e execução das leis, pois, as mesmas são de suma importância para o bem -estar e proteção de toda população. Outrossim é imprescindível, que a educação seja utilizada para prevenir crimes contra os direitos humanos, sendo necessário a adoção de um modelo educacional baseado em valores humanistas, éticos, respei-tosos e multiculturais, a fim de formar indivíduos capacitados a lidar com as dife-renças fazendo delas, objeto para fortalecimento das relações e não alvo de atos criminosos ou preconceituosos para geração de uma sociedade mais humana e empática.