Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Enviada em 20/08/2023

A Promulgação dos Direitos Humanos em 1948 apesar de ser um marco histórico do Direito Internacional encontra décadas depois grande resistência de grupos ex -

tremistas e uma série de infrações não punidas, especialmente na periferia capita -

lista, como o Brasil. Após vinte anos de regime ditatorial, assassinatos de líderes de minorias, e chacinas rotineiras em comunidades pobres, surge a questão: quais as razões para a dificuldade de consolidação dos Direitos Humanos no Brasil?

Devido ao passado histórico de anistia aos crimes da Ditadura Empresarial-Militar e a permeabilidade de valores reacionários - impulsionados, especialmente com o bolsonarismo - a percepção pública de “Direitos Humanos” se encontra deturpada no imaginário popular brasileiro, a ponto de passeatas como a promovida pelo ex -

deputado Daniel Silveira que partiu ao meio uma placa de rua em homenagem a deputada e ativista morta Mariele Franco encontrar respaldo e aceitação por parte da população.

Consequentemente, é fácil adotar uma postura moralista diante de tais atos, toda-

via a resposta é mais complexa. A cooptação de grupos explorados em situações de

crise deve-se especialmente a propaganda e políticas públicas anti- Direitos Huma- nos que buscam culpabilizar grupos marginalizados e mover a consciência pública contra estes . Segundo reportagem do Brasil de Fato, as chacinas no Rio sob Caio Castro, no Guarujá com consciência de Tarcísio de Freitas e no Estado da Bahia de governo petista somam mais mortes de violência policial do que o Estados Unidos em sua inteireza, uma prova da repressão e passividade diante da violência alheia.

Portanto, é necessário debater a importância e real papel dos Direitos Humanos na realidade brasileira, por isso O Poder Público - na pessoa do Ministro dos Direi-

tos Humanos Silvio de Almeida, que realiza uma série de vídeos no YouTube deba-

tendo esse tópico - deve expandir essa discussão para demais meios de comunica -

ção, assim, por meio da difusão de propaganda em rádios, telejornais e produções culturais como filmes e séries o tema poderá alcançar a finalidade de ampliar a conscientização político pública e promover um novo espaço de debate acerca da permeabilidade dos Direitos Humanos, e sua necessidade na realidade brasileira.