Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A Constituição federal de 1988, instrumento que define todas as normas jurídicas do país, prevê em seu artigo 6°, todos os principais tópicos dos direito humanos. Todavia, fora dos papéis constucionais isso não é posto em prática, uma vez o Brasil ainda não conseguiu implementar todos esses preceitos em suas instituições. Desse modo cabe debater como a falta de informações e a ausência de investimentos em ação de inclusão política contribuem com esse cenário.

De início, deve-se destacar que, a mídia é um ente fundamental quando se aborda a disseminação dos direito humanos. De acordo com o sociólogo Theodor Adorno, os meios de comunicação detém a capacidade de informar e instruir as pessoas de acordo com a finalidade do que é abordado por esse meio de comunicação. Ademais, um bom exemplo disso foi a “rádio Brasil” na qual o ex presidente Getúlio Vargas utilizava para promover sua imagem e espalhar pela nação suas significativas mudança no código trabalhista. Destarte o mesmo deveria estar ocorrendo na atualidade, só que ao invés das instituições midiáticas promoverem a imagem de um político em específico, elas deveriam estar instruindo seu público a conhecer e exercer seus direitos como cidadãos.

Em segundo lugar, vale destacar que, a ausência de insentivos a participação ativa da população corroboram comm esse quadro. Em consonância com isso está a educação trasformadora do professor Paulo Freire, que defendia que somente uma participação ativa e centrada na condição do indivíduo o tornaria apto a buscar seus direitos e se integrar a sociedade. No entanto, em um Brasil que dá pouca atenção a essas pautas e menos destaque ainda a outras forma de integração e reconhecimento sobre o direito humanos isso se torna quase inviável.

Portanto, para que essa problemática seja superada, medidas precisam ser tomadas. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com a mídia, investir em instrumentos de propagação e valorização dos direitos humanos e sua longa história de lutas. Isso pode ser feito por meio da destinação de verba pública para campanhas e debates abertos com o público, assim mais pessoas saberação se posicionar como membros ativos da sociedade. Desse forma, a Constiuição Cidadã será respeitada e suas normas serão cumpridas com mais eficiência.