Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

É impossível falar de Brasil colonial e não lembrar da escravidão, que torturou e tirou a dignidade de milhares de indígenas e principalmente de negros vítimas de tráfico humano. Após a assinatura da Lei Auréa- que proibia a escravidão- a população negra apesar de livre, ainda vivia sem direitos á margem da sociedade. Nesse contexto, ainda hoje garantir os direitos humanos em sua totalidade no Brasil é um desafio para as minorias. Dessa forma, a desigualdade social e o racismo estrutural são propulsores de tal desafio.

A princípio vale ressaltar que a desigualdade social dificulta o acesso aos direitos basicos - como saúde e educação de qualidade. Tal problema ocorre porque a falta de investimento nessas áreas públicas por parte do governo fortalece a criação de hospitais e escolas particulares, dificultando o acesso para pessoas de baixa renda. É possível notar tal problema analisando dados divulgados pelo Ministério da Educação em 2018, os quais cerca de 25% dos alunos da rede pública abandonam os estudos na primeira série do ensino médio, comparado a 6% da rede privada. Assim, nota-se que as dificuldades na garantia dos direitos começam na educação desigual.

Além disso, o racismo estrutural presente na sociedade brasileira impede o cumprimento dos direitos humanos. Isso ocorre porque após a libertação dos escravos, a grande maioria, senão todos, ficaram sem amparo e com isso acabaram por ocupar regiões periféricas das cidades. Com isso, o livro ’’ Quarto de despejo: Diário de uma favelada’’ de Carolina maria de Jesus descreve o dia a dia e as dificuldades e preconceitos enfrentadas pela população que vive em favelas, a obra apesar de ser da década de 1960, narra muitos desafios enfrentados ainda hoje, como por exemplo a falta de saneamento básico. Desse modo, observa-se a necessidade de amparo social para efetivamente garantir o acesso aos direitos.

Portanto, é nessesário que mudanças sejam realizadas para acabar com esse problema. Logo, a fim de garantir o cumprimento dos direitos humanos no Brasil, o Governo Federal deve promover acesso à educação por meio da ampliação de auxílios- como bolsa familia -para evitar a evasão escolar. Enfim, a redução da desigualdade começa pela democratização do acesso ao ensino de qualidade.