Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Os direitos humanos são um conjunto de normas criados pela Organização das Nações Unidas (ONU), que protegem e reconhecem a dignidade e liberdade de todos os seres humanos. Em teoria os direitos humanos garantem direitos como o de ir e vir, o cumprimento da lei, acesso a lazer, previdência social entre outros. No entanto, o que se observa na realidade da sociedade brasileira , é o oposto do que está garantido no documento.

É importante ressaltar, em primeiro plano , que tal cenário antagônico é resultado de uma violação histórica á vida , já que desde os tempos antigos há relatos de, escravização de etnias, roubo, injustiça na aplicação de leis, entre outros. Tais recorrências tem por fonte a falta de conscientização social do respeito ao direito a liberdade individual e igualdade apresentado na teoria do direito natural pelo filosófo britânico John Locke. Ademais, esse problema deletério também tem como causa à falta de consideração do estado em garantir a totalidade dos direitos humanos, é notório a ausência de politícas públicas e mecanismos que coíbam a determinada recidiva. Segundo o pensador Thomas Hobbes - o estado é responsável por garantir o bem estar da população - porém ,a negligência estatal dificulta a concretização dos planos de Hobbes na contemporaneidade.

Em segundo plano, é fulcral pontuar que devido aos fatos apresentados , é evidente uma insatisfação social, é possível perceber através do resutado de uma pesquisa feita pelo instituto Ipsos, onde 74% dos entrevistados declararam que as pessoas tiram vantagem de forma injusta dos direitos humanos, de forma que os que necessitam não são priorizados. Por conseguinte, é possível perceber o aumento do conflito e desequilíbrio entre as massas e o estado.

Destarte, com o intuito de mitigar o problema , o Governo Federal juntamente com o Ministério Público, por meio da Câmara de Senadores e Deputados federais deve agir com um plano nacional de conscientização do respeito aos direitos humanos nos setores sociais e jurídicos que garanta a aplicação dos direitos e a penalização para qualquer atentado direto ao direito a liberdade ,de modo que o problema em questão seja debandado e a garantia da totalidade dos direitos humanos seja constituida no Brasil.