Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A Constitutição Federal Brasileira, promulgada em 1988 dispõe no artigo 5º direitos e garantias fundamentais, que muito se relaciona com os artigos de declaração dos direitos humanos. Direito à igualdade, liberdade de circulação, liberdade de opnião e de expressão são algumas normas presentes em ambos atos constitutivos de direitos, mas não é sempre que existe respeito em sua totalidade na leis expressas.

A personalidade jurídica de um cidadão é o primeiro direito adiquirido ao constatar que a criança nasceu com vida, mas a depender da classe social, local em que vive, e suas raízes familiares o bebê inicia a vida com violações contra si. O Brasil é o maior país da américa do sul, e por isso controlar que todos os habitantes sejam respeitados conforme todas as regras declaradas pela Organização das Nações Unidas é bem dificultoso.

Recentemente o programa jornalisto Fantástico do canal de televisão da Globo, noticiou que em uma fazenda do Brasil existia pessoas que estavam sendo julgeitadas a condições de trabalhos análogos a escravidão, o que é proibido pela declaração de direitos humanos disposto em seu artigo 4º, é muito triste ver que mesmo com respaldo jurídico o ser-humano maltrate seu igual e o coloque em condições de desreipeito com a vida alheia.

Face ao exposto, para que seja garantido e respeitado os direitos humanos no Brasil, o ministério público deve investigar e de forma mais efetiva situações que contrariem os direitos humanos, as escolas devem criar campanhas de conscientização para que a sociedade saiba desde pequenos seus direitos e deveres, a o poder legislativo poderia aumentar sanções penais daqueles que descumprem as leis que prejudiquem toda a sociedade.