Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil
Enviada em 25/08/2023
No período pós-segunda guerra mundial, o holocausto produziu um cenário de discussões sobre direitos humanos. Fora desse contexto histórico, na conjuntura atual brasileira, essas diretrizes abordadas no pós-guerra estão presentes no pretexto legal,porém ainda persistem desafios para a garantia de tais direitos no país. Assim sendo, urge a necessidade de debate acerca da negligência estatal e da mentalidade capitalista como causas do problema.
Nessa perspectiva, existe a ausência do papel estatal como cristalizadora da problemática em pauta.Sob esse prisma, o filósofo grego Aristóteles versa,como sendo função do Estado,a propagação do bem comum,o que não ocorre no Brasil,já que essa instituição falha em garantir os direitos humanos na totalidade,disfunção que,além de barrar o bem-estar geral,fere a constituição que prevê essas diretrizes.Isso pode ser visto,por exemplo,na falha em garantir o direito de livre associação,quando o Estado não combate efetivamente as discriminações religiosas contra minorias,como os praticantes do candomblé,promovendo a naturalização desse problema,já que ele está enraizado institucionalmente devido a essa negligência estatal
Ademais,ocorre a mentalidade capitalista como solidificadora dessa questao. Nesse viés,o sociólogo sul-coreano Byung Chul-Han disserta acerca da “Sociedade do Alto Desempenho”,na qual as relações sociais baseam-se na vertente produtiva, o que é visto no Brasil,pois os indivíduos têm uma ideologia pautada em valores econômicos mais do que humanitários,ignorando os direitos humanos alheios, para obtenção de lucro.Isso pode ser percebido no caso de empresas,localizadas no país,usarem mão-de-obra análoga à escravidão para minimizarem custos e obterem maximização de capital,gerando a banalização de desfios para garantir esses direitos,porque as bases da mazela estão inseridas na mentalidade coletiva
Portanto,o Governo Federal,por ser a instância máxima do Poder Executivo,deve promover maior fiscalização desses direitos na cotidiano.Isso ocorrerá por meio do redirecionamento de verbas, para que haja mitigação da naturalização da questão. Outrossim,as escolas devem instruir os alunos a pensar menos no financeiro e mais no lado humano,a fim de minimizar a disfuncao ideológica nesse problema.