Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil
Enviada em 07/09/2023
Após a segunda guerra mundial, em resposta ás atrocidades cometidas contra milhões de seres humanos, as quais sensibilizaram o mundo, surge a ONU e ocorre a elaboração dos direitos humanos. Entretanto, hodiernamente, apesar das conquistas alcançadas, existem entraves para assegurar a totalidade dos direitos humanos no Brasil. Nesse interím, entende-se a negligência estatal e o preconceito contra minorias como causas desse desafio.
Em primeiro lugar, sobre esse tópico, vale ressaltar a necessidade de um Estado operante na resolução dos problemas sociais. De acordo com o filósofo Zygmmunt Bauman, uma instituição que não cumpre sua função original, é definida como “zumbi”. Sob essa perspectiva, o estado brasileiro é comparável a esse conceito, pois, a cerca da manutenção dos diteiros humanos para todos, ele é ineficaz. Dessa maneira, tal negligência agrava a situação de vulnerabilidade em que as parcelas da populção as quais não possuem garantia a seus benefícios.
Outrossim, é notável que que os desafios para garantir a totalidades dos direitos dos cidadãos brasileiros ascendem á medida que o preconceito contra minorias se mantém. De acordo com o artista Emicida, quando relatava situações onde sofreu preconceito, afirma que os preconceituosos não o viam como gente, um igual. Dessa maneira, enquanto esse tipo de pensamento perdurar na sociedade, diversos indivíduos terão seus direitos humanos negados. Além do que, a existência de preconceituosos na esfera legislativa e na segurança pública impedem a superação desses entraves.
Dessarte, faz-se necessário superar os desafios que limitam a garantia da totalidade dos direitos humanos no Brasil. Para isso, o Governo Federal deve aumentar a verba direcionada a órgãos fiscalizadores que tenham como função a manutenção dos direitos humanos. Tal ação deve ser viabilizada através da implantação de um projeto nacional de preservação da dignidade do cidadão, de maneira a articular, em parceria com a mídia socialmente engajada, propagandas e palestras que conscientizem a população sobre seus direitos. Tudo isso, a fim de que seja possível a construção de uma sociedade onde todos são respeitados e vivem com digidade.