Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A Constiuição Federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema juridico brasileiro, assegura os direitos e o bem-estar da população. Porém, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra para garantir a totalidade dos di-

reitos humanos. Desse modo, verifica-se que esse preceito é constadado na teoria e não almejado na pratica. Dessa maneira, é evidente que a problemática se des-

envolve não só devido á ausencia de medidas governamentais, mas também pela falta de controle da sociedade diante desse quadro alarmante.

Diante desse cenário, é importante ressaltar a ausência de medidas governa-

mentais para uma garantia de valores de abrangência universal. Sob a perspectiva

do filosofo São Tomás De Aquino, em uma sociedade democratica, todos os individuos são dignos e têm a mesma importancia, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nessa sentido, por causa da baixa operação das autoridades, a qualidade de vida das pessoas é afetada diariamente pela falta de providências. Desse modo, faz-se mis-

ter a refora reformulação dessa postura estatal de forma ugente.

Além disso, a sociedade pode ser apontada como promotora do problema. Segun-

do CNN, a alta no número de casos foi puxada por demandas de assistência social,

que correspondem a 71% do registros. Partindo desse pressuposto, percebe-se que um dos principais motivos do aumento irregular é a discriminação da socieda-de em dá direitos e liberdades basicas a qualquer cidadão. Destarte, tudo isso reta-

rda a resolução do empecilho, já que a sociedade contribuiu para a perpetuação

desse cenário caótico.

Portanto, é essencial atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam supe-

rados. Assim o Tribunal de Contas deve direcionar capital, que, por intermédio do

Estado, será revertido em acionar medida profixia de penalidades em individuos

que agem de forma implicante, através denuncias, uma vez que acionar uma lega-

lizacão corretamente faz com que ajude na totalidade dos direitos do cidadão, com o objetivo de garantir o bem-estar. Dessa forma, o preceito será solidificado no

Brasil.