Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Enviada em 11/09/2023

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, foi de suma importância para o povo brasileiro, pois garantiu diversos direitos básicos para a população. Em contraponto, no Brasil atual, essa conjuntura de progresso não se instalou isenta de complicações, visto que os direitos humanos não são garantidos em sua totalidade no país. Sendo assim, é pertinente compreender as causas dessa problemática: o descaso governamental e a falta de informação populacional.

Diante desse cenário, cabe citar que a negligência do governo é um sustentáculo para a falta de garantia integral dos direitos humanos. A respeito disso, é fato que o Estado é o principal agente garantidor de direitos dos cidadãos brasileiros. Entretanto, direitos básicos não alcançam a população em sua totalidade, principalmente em regiões isoladas do Brasil. Dessa forma, casos de trabalho escravo, onde trabalhadores são enganados por contratos impossíveis de serem cumpridos, são vistos em diversas regiões remotas do País, demonstrando uma clara afronta aos direitos humanos, onde é dito que todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança. Logo, fica evidente que investir em políticas públicas eficazes é um desafio central para o problema em questão.

Ademais, é importante citar que a ignorância populacional é um impulsionador direto para a problemática discutida. Isso porque, para que o indivíduo possa gozar de seus direitos em sua plenitude, é necessário que ele tenha o conhecimento da extensão do mesmo. Em contrapartida, a maioria da população brasileira desconhece suas garantias e direitos como cidadão, ficando impossibilitada de exercê-los quando necessário.

Em suma, fica explícito que a falta de garantia integral dos direitos humanos é um complexo problema. Desse modo, o Estado, responsável pelos serviços da população, deve investir na melhora de sua políticas de incolumidade das pessoas, por meio de investimentos na polícia e seus métodos de investigação, objetivando garantir plenamente os direitos do povo brasileiro. Concomitantemente, a Mídia deve informar a importância do conhecimento pleno dos direitos à população, por intermédio de ficção engajada, visando criar cidadãos informados.