Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social se padroniza na ausência de problemas e de conflitos. Entretanto, na realidade contemporânea brasileira, a garantia dos direitos humanos não ocorre de forma igual a todos os cidadãos, o que impede a concretização da teoria de More. Dessa forma, convém analisar e discutir sobre a negligência governamental e a desigualdade social.

Nesse contexto, a princípio, faz-se necessário mencionar que o descaso estatal contribui com a falta de garantia total dos direitos humanos. Sob essa perspectiva, segundo o filósofo Thomas Hobbes, em seu conceito de “Contrato Social”, é dever do Estado garantir o bem-estar social. No entanto, é possível reparar o rompimento desse contrato, no cenário hodierno, devido à imprudência das autoridades no que tange à atenuação dessa mazela. Desse modo, muitos indivíduos não possuem acesso a esses direitos, o que priva de ter um nível adequado de vida, educação e trabalho. Sendo assim, é inadmissível que o governo continue sendo omisso ao permitir isso.

Além disso, é válido ressaltar que a desigualdade social também é um fator que contribui com a escassez dos direitos. Nesse viés, de acordo com o filósofo Max Horkeimer, “existe uma injustiça secular capaz de dividir o Brasil em dois países distintos: o dos privilegiados e o dos despossuídos”. Dessa maneira, a permanência da desigualdade mostra que os direitos humanos ainda não são disponíveis para todas as pessoas, ou seja, os brasileiros de baixa renda não possuem os mesmo privilégios que os de alta renda, como um nível de vida adequado. Logo, medidas são necessárias para reverter esse impasse.

Pode-se perceber, portanto, que a garantia dos direitos humanos ainda apresenta alguns desafios no Brasil. Para que isso seja minimizado, é crucial que o Poder Legislativo - órgão responsável pela elaboração das leis- crie um projeto de leis, por meio de uma reunião com os outros poderes, a fim de diminuir a desigualdade existente no país. Ademais, é preciso que a Mídia mostre para a população os direitos que eles possuem. Quem sabe assim, com essas medidas, a teoria criada por More consiga ser realizada em território nacional.