Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Após a abolição da escravidão no Brasil, foi acentuada a assimetria social, pois, apesar de libertos, não tiveram uma inserção de forma digna. Diante disso, pouco foi o esforço, do poderio vigente da época, para garantir a cidadania a esses ex-escravos. Semelhante ao contexto histórico, no hodierno, é visível a negligência governamental na segurança da totalidade dos direitos humanos, o que permite a ineficiência constitucional e a desigualdade social.

Em primeira análise, percebe-se que tais lacunas no exércicio da Constituição Federal colabora para uma fragilização dos direitos previamentes afirmados na teoria. Diante disso, essa insegurança faz com que,principalmente, as minorias do campo civil não usufruem dos princípios legais. Nessa ótica, o filosófo John Locke afirma que o ser humano já nasce com direitos e é responsabilidade do Estado que essas ações sejam vivenciadas pelos indivíduos. Desse modo, a falta disso traz, por exemplo, como consequência, trabalhos precários, pouco acesso à educação e moradias marginalizadas. Diante dessa situação, faz-se necessário medidas que preencham essa lacunas.

Ademais, motivado pelo problema supracitado, a desigualdade na conjutura coletiva se enraiza ainda mais. Nesse viés, é lastimável que em um contexto tão avançado como o século 21, uma considerável parcela dos brasileiros sofram com esse problema. Isso, influência a segregação socioespacial de forma exponencial e o acesso à programas básicos de saúde e lazer,por exemplo, infelizmente, ficam distantes do alcance desse grupo. Por isso, é importantes agentes ativos que rompam com esse desequílibro.

Por fim, para que essa problemática seja amenizada, o Governo, na atuação do Ministério da Cidadania- importante atuante dos tratados fundamentais humanos- deve rever as políticas públicas mais fragilizadas no exercício, por meio de uma reunião com os represantes civis, com o objetivo de sancionar projetos de desenvolvimento na segurança das ações que já existentes, mas mal praticadas pelo poder vigente. A fim, de promover uma melhor agregação coletiva, em que todos tenham um bom trabalho, uma boa educação e uma moradia confortável. Assim, o reflexo histórico de desprezo não será mais notório no futuro.