Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Os direitos humanos enfrentam dificuldades na sua efetivação no Brasil. É comum ainda hoje haver pessoas que não têm o básico para viver. Segundo os últimos dados do IBGE, em 2020, 21% da população era considerada pobre. A pobreza fere vários direitos humanos dentre eles o direito à alimentação e a educação adequadas. Ela serve de fator agravante para a perda da dignidade e leva a consequências mais extremas como a criminalidade.

A má qualidade da educação tem origem na falta de preparo, incentivo à docência e até mesmo da infraestrutura das escolas públicas. Uma reportagem do Jornal Nacional de 8 de janeiro de 2022 revelou a precariedade de várias escolas públicas do Ceará. Nessas escolas faltava recursos até mesmo para o fornecimento de merenda adequada. É comum, por exemplo, crianças que vão à escola simplesmente para poder comer.

Além de fome a falta de educação de qualidade deixa o indivíduo vulnerável a exercer os seus direitos. Ou seja, por desinformação pode ser enganado e servir de vítima para golpes de bandidos. Estes muitas vezes não tiveram oportunidade de se preparar corretamente para o mercado de trabalho levando a escolha banal do crime. Assim, para a própria sobrevivência eles se vem na obrigação de furtar roubar e até matar.

Dessa maneira, é necessário que haja melhores condições para a educação. O poder público deverá repensar seu orçamento anual e dispender mais verbas para melhorar os salários da rede pública bem como investir pesado na infraestrutura das escolas do país. Adicionalmente, desenvolver mais programas profissionalizantes para que até mesmo no ensino médio o jovem tenha condições de se manter recuperando sua dignidade e o incentivando a estudar mais.