Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil
Enviada em 09/10/2023
O cronista brasileiro José Murilo de Carvalho, em seu livro " A cidadania no Brasil: o longo caminho", defende que para que haja uma cidadania plena no Brasil é imprescindível a sincronia dos direitos sociais. Sob esse viés, percebe-se que, quando a totalidade dos direitos humanos não é efetivado, a cidadania não é alcançada na sociedade. Esse panorama fatídico ocorre não só em circunstância da negligência estatal, mas também devido à ausência da abrangência social.
Em primeiro lugar, é necessário destacar a indisciplina estatal como um dos agravantes para assegurar os direitos humanos no país. Segundo o geógrafo Milton Santos, em seu excerto “As cidadanias Multiladas”, a sociedade atinge a exatidão quando a capacitação social, como um todo, são usufruídos de forma igualitária. Apesar disso, no contexto referido, a omissão do Estado distancia a sociedade brasileira dos direitos lícitos garantidos, à medida que os preceitos básicos como a liberdade e nacionalização não é efetivado. Desse modo, enquanto o cargo público negligênciar suas incubências, os problemas e os direitos sociais continuarão a ser multilados de forma sistemática.
Além disso, percebe-se, que a falta de abrangência social potencializa esse cenário. Partindo desse pressuposto, os dados das pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), as realizações de chamadas jurídicas para a aderencia dos direitos básicos em dois mil e vinte aumentou cerca de três vezes em comparação ao do ano de dois mil e dezessete. Então faz-se necessário medidas de abrandamento para o bem-estar social.
Em síntese, entende-se, que o Ministério da Cultura tome prudência para amenizar o quadro atual. Para a total devoção dos direitos civis e humanos, urge que a Executiva Federal crie por meio de investimentos governamentais e propagandas, um projeto que realize as ações necessárias para a garantia dos direitos a liberdade, segurança e igualdade. Somente assim, os brasileiros verão o progresso referido na Bandeira Nacional Brasileira com uma realidade.