Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Enviada em 10/10/2023

Na série “Gotham”, é retratada a história de uma sociedade que foi abandonada pelo poder estatal e vive enfrentando riscos. Consoante à ficção, a realidade de muitos brasileiros se assemelha à dramaturgia, tendo em vista que os direitos humanos não tem estabelecido uma segurança o que causa impasses para a população. Dessa forma, medidas públicas eficazes e o conhecimento populacional, são as medidas necessárias para o alcance da totalidades dessas garantias.

Em primeira análise, a ausência de eficiência governamental contribui para com o problema. Segundo a constituição federal, os brasileiros possuem direitos à segurança, à moradia e a proteção. Todavia, a realidade se difere e essas garantias não são fornecidas e gera graves problemas, como o trabalho infantil e punições errôneas. Dessa maneira, é evidente que medidas públicas eficazes sejam realizadas e auxilie na totalidade dos direitos humanos.

Outrossim, é a falta de conhecimento da população. De acordo com o educador Paulo Freire, a educação muda as pessoas e essas transformam o mundo. Entretanto, na era da “fake News” os brasileiros não possuem acesso a informações fidedignas o que prejudica a ampliação dos direitos humanos, pois a utilização desse recurso garantiria o desenvolvimento da nação, mas a inexistência da transmissão de conhecimento prolonga uma sociedade que é prejudicada pela ausência de suas garantias.

Portanto, medidas públicas eficazes e o conhecimento populacional são os desafios que devem ser enfrentados. Assim, o Governo, que é o responsável pelo bem-estar da sociedade, deve criar um órgão para fiscalizar as ações estaduais e governamentais e, por meio de pesquisas geradas por essa fiscalização estabelecer medidas de ações para garantir os direitos naturais. Também, as escolas, que são instituições sociais, deve implantar palestras, sobre a legislação brasileira e, por intermédio de advogados, transmitir o conhecimento a alunos e responsáveis, para que ocorra a disseminação do conhecimento das leis totais. Com essas ações, a população brasileira não sofrerá com a ineficácia dos direitos humanos distanciando da ficção retratada na série “Gotham”.