Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Em “Otelo”, obra literária do dramaturgo inglês William Shakespeare, é narrada a história de Otelo, general mouro a serviço do reino de Veneza. Na trama, Iago - alferes veneziano, afirma que as relações humanas, em sua gênese, são dotadas de ações prejudiciais à harmonia coletiva, mecanismo utilizado pelo autor para exaltar o teor retrógrado da sociedade. Paralelamente, os desafios vigentes que impedem a totalidade dos direitos humanos no Brasil também são retrocessos para o cenário brasileiro. Nesse ínterim, entende-se o não reconhecimento das diferentes necessidades e o descaso do Estado como causas do obstáculo.

De início, é lícito pontuar a dificuldade em enxergar as diversas carências que afetam a população como agente potencializador do entrave. Isso porque, embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos garanta a todos os princípios para uma vida digna, a existência do documento não assegura à aplicabilidade plena dos direitos em todos os pleitos da sociedade, uma vez que inúmeros brasileiros ainda são invizibilizados e, consequentemente, privados de amparos que perpetuam incontáveis mazelas na nação. À luz dessa perspectiva, segundo Jurgen Habermas, sociólogo alemão, um problema para ser resolvido é necessário ser visto. Dessa maneira, é revoltante que a falta de compromisso em identificar os reais males do Brasil seja responsável por dificultar a totalidade dos direitos humanos.

Outrossim, é válido ressaltar a insuficiência do aparelho estatal em proteger legalmete o indivíduo afetado como fator que distancia à obtenção dos direitos absolutos. Sob essa ótica, de acordo com Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos, um país jamais atingirá equilíbrio total enquanto todo indivíduo não estiver incluso na sociedade. Nesse contexto, a inoperância do setor público fortalece os empecilhos que dificultam a integralidade dos direitos humanos no país, visto que as barreiras que separam brasileiros desprotegidos e direitos efetivos apenas existem em decorrência da omissão do Estado que ainda não consegue assegurar, por lei, necessidades básicas à realidade humana. Desse modo, é inadmissível que o corpo social seja penalizado na aquisição de direitos em resultância do papel do poder público que perpetua